Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz, no cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação do Ernesto Ramos Guilherme Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Edna Duarte Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento, Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Domingas Monteiro Fernandes, enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Mónica Cristina da Cruz Duarte Faial, enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Bruno Jorge Duarte dos Santos, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Ester Delgado Oliveira Gonçalves, técnica superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Ozias Moisés da Cunha Fernandes, técnico superior, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Liudmila Lopes Sequeira Mendes Rodrigues Monteiro, técnica superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Marilda do Rosário Monteiro Fortes, técnica superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde da Ilha do Sal.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Euclides Tavares Centeio Barbosa, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Planeamento, que encontrava-se de licença sem vencimento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Esmeraldo Freire, afecto à Repartição de Finanças da Praia, na Repartição de Finanças do Fogo.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a passagem à situação de reserva de Francisco Manuel Gomes da Cruz, sargento-principal do Comando de Pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Luzia Sequeira Mendes Andrade, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação, em efectividade nos Registos/Conservatória de São Filipe – Fogo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Manuel Moreira Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Membro Executivo do Conselho de Administração da SONERF.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeia, Nelson Pina Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço exercer a função de assessor do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova, o Orçamento e Plano de Actividade para o ano económico de 2013.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas do Município de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova o mapa do quadro do pessoal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta do Plano de Actividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2013.