Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades para 2014.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Concedendo isenção de IUP a famílias de baixo rendimento no âmbito do Programa de Regularização de Assentamentos e Construções Irregulares no Município da Praia (PRACIMP).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a ceder terrenos e Chafarizes e Balneários Públicos desactivados, abandonados e ocupados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 60 milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 60 milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a participar na constituição da sociedade “Águas de Santiago”.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova os Planos Detalhados PD 2, 3 e 4 de Palha Sé.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando Regulamento Municipal que Reclassifica os Imóveis do Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova o regulamento da Gala do Desporto 2013 do Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano Detalhado da Prainha.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Cria a Direcção de Topografia e Cadastro.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia o Topógrafo João Paulo Pereira Modesto no cargo de Director da Direcção de Topografia e Cadastro.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de António Pedro Monteiro no cargo de Chefe de Divisão de Topografia, Cadastro e Toponímia da Direcção de Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Alterando os preços de alienação de terrenos municipais e fixa a fórmula de cálculo de ampliações e mudanças de uso.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando a atribuição especial de licenças de táxis.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o Regulamento de distintivos dos postos dos Bombeiros Municipais da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Alargando o quadro de incentivos ao pagamento do IUP sobre prédios no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o pagamento da taxa de licenciamento de táxi durante o ano de 2014.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Prorrogando o prazo para apresentação de documentos para efeito de regularização de licenciamento de táxi.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a desactivação de chafarizes nº 5 da Várzea, nº 6 de Achadinha Baixo, nº 10 de Achadinha Cima e nº 60 de Monte Vermelho.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delegando competências que indica, na vereadora, Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delegando poderes nas áreas da segurança municipal e da promoção da cidadania ao vereador, António Lopes da Silva.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Claudino Maria Monteiro Semedo, para integrar, em comissão ordinária de serviço, a Direcção de Gestão Orçamental e Finanças da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Torna público a Revisão do Plano Detalhado de Palmarejo de Baixo (PD PBx).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a constituição de direito de superfície sobre terreno no Largo Eusébio em Achada Santo António para a construção de espaços comerciais.