Boletim Oficial n.º 40, II Série de 29-07-2013
Boletim Oficial n.º 40, II Série de 29-07-2013
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contrata, José Luís Soares Semedo, para desempenhar as funções de guarda.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectifica a lista de antiguidade publicada no Boletim Oficial nº 29/2013.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Odair Moreira Furtado, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a prorrogação de licença sem vencimento a Rui Alberto Figueiredo Soares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de Ana Luísa Vaz Cardoso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de Hamilton Cabral Semedo Fortes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de José Miguel Borges Sanches.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de Pedro Pires Ribeiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de Uilsa Ariana Rocha Chantre.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de Sandra Lopes Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectifica o despacho respeitante á pensão de sobrevivência da Maria Júlia Mendes Pereira.
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Confere, Menção Honrosa à Srª Raquel Milano Morais Chantre, Encarregada da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde e do Centro Comum de Vistos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de aposentação compulsiva ao arguido José Maria de Jesus dos Santos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de demissão a Armindo Gomes de Pina, efectivo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concede licença sem vencimento a José Jorge Martins Nunes, efectivo da Esquadra de Palmarejo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o aviso nº 8/2013, referente a notificação de agente da Polícia Nacional, Manuel António Gomes Silva.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelece vencimento dos titulares dos cargos do conselho de administração da EHTCV.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho, de nomeação do Artur da Conceição Tavares Sanches, como Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Sujeita a exportação de fios de cobre, alumínio e de outros materiais utilizados no fornecimento de energia eléctrica e serviço de telecomunicação, bem como de ouro e outros metais preciosos à autorização da Direcção-Geral da Indústria e Comércio.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata, Olinda Alves Neves e Rogério Nascimento Monteiro, para, exercerem funções docentes, para o ano lectivo 2012/2013.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Da por finda a comissão ordinária de serviço de Débora Evelin Lopes Abu-Raya, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Da por finda a comissão ordinária de serviço de Hermânia Sofia Mendes da Cruz, no cargo de secretária do Ministro da Cultura.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designa, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para substituir a secretária Municipal durante a sua ausência.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Anuncia a consulta pública por um período de 60 dias o Plano Detalhado de Quebra Canela (PDKK).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Anuncia a consulta pública por um período de 60 dias o Projecto Urbano do Hospital “Dr. Agostinho Neto (PU HAN)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da sociedade comercial denominada “NELSON & COSTA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial denominada “VLS – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial denominada “TOMAR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, suspensão e nomeação de órgãos sociais da sociedade “EDITUR - IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “ELECTRA - SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da sociedade comercial denominada “AFRIBO ALIMENTAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de capital social da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE FAST FERRY, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “PORTO GRANDE HOTÉIS, S.A.R.L”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da SOCIEDADE “BATI BUILD CONSTRUÇÕES – COMERCIALIZAÇÃO DE PROJECTOS DE ARQUITECTURA, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital, alteração de denominação e objecto social a sociedade por quotas, denominada “SCAE – SERVIÇOS CONTABILIDADE E ACESSÓRIO EMPRESARIAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital, da sociedade denominada “MOTO RACE – SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ABC DO TARRAFAL”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “OBRIERGUE, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “BENTO - ECONOMIA DE CONSTRUÇÃO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “SIBAFIL - SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.