Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-07-2013
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-07-2013
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectifica a rectificação feita Resolução n.º 7/2013, publicada no Boletim Oficial n.º 19, II Série, como indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel António Lopes, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Roberto Delgado, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Francisco José Duarte, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria da Luz Delgado, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Fátima Correia Alves, ajudante de serviços gerais da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Orlando Carvalho Vaz, operário qualificado, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho respeitante à aposentação de Idalina de Sena Afonseca professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Coloca, Nádia Cristina Dias Silva, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede, licença sem vencimento a Brígida Pinto Semedo Carvalho, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, António Manuel da Silva Adrião Lopes, inspector aduaneiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Circunscrição Aduaneira do Mindelo e Alfândega do Mindelo
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonera, Maria Celeste Fortes Benchimol, técnica superior, do quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata Alexandre Manuel Fortes Alhinho, para em regime de acumulação, exercer funções docentes na Escola de Formação de Professores do Mindelo – IUE.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectifica o extracto de despacho da S. Exª a Ministra de Educação e Desportos, referente a nomeação de Ido António Mendes Carvalho.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Charles Samson Comlanvi Akibodé, técnico superior de primeira para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lígia Maria Barbosa Timas, técnica superior, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Indira Ghandy Tavares Monteiro Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Formação e Acesso à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, José Manuel do Rosário Gonçalves Brandão, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Gestão da Rede Nacional de Salas.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Ana Isabel Whanon Maia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Exportação da Música e Bens.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Adelaide Tavares Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo para as Línguas.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprova, a proposta de alteração do orçamento para o ano económico de 2012.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Requisita, Emílio Gomes Sanches, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Concede licença para formação a Carlos Adalberto Cardoso Barros, fiscal, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Concede licença para formação a Jaquelino Lopes Varela, técnico superior, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento a Lourença Lopes da Silva, técnico profissional, do quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Cruz.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Estabelece o regime aplicável à informação que, em matéria de taxas de juro e outros custos das operações de crédito, deverá ser prestada pelas instituições de crédito e parabancárias.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Torna público o regulamento do concurso.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Torna público a lista dos candidatos aprovados, no concurso público para preenchimento de vagas para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do pacto social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CME CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeações da gerência, de procurador e mandato, vinculação e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeações de órgãos sociais, de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeações da gerência, de procurador e mandato, vinculação e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “CAETANO ONE, CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de revogação e nomeação de órgãos sociais e mandato da sociedade comercial anónima denominada “REDE RECORD DE TELEVISÃO - CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “SANTOS CONSTRÓI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS COM N.E.E.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade “CABOTAL - SGPS, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade “HAJA-SGPS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade “INVISION-SGPS, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECEATIVA, DESPORTIVA E SOCIAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade denominada “GIGI – GESTÃO DE INVESTIMENTO E COMÉRCIO INTERNACIONAL, LDA”.
ACAMM - Associação Caboverdiana dos Armadores da Marinha Mercante > Mesa da assembleia-Geral
Torna publico a constituição dos novos corpos sociais.