Boletim Oficial n.º 26, II Série de 13-05-2013
Boletim Oficial n.º 26, II Série de 13-05-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dá por finda a comissão ordinária de serviço Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, nas funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorroga licença sem vencimento à Domingos Santos Vieira, secretário parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Amílcar Soares Ribeiro, Delegado dos Registos, Notariado e Identificação, Santa Catarina do Fogo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para situação de reforma, Joaquim Pinto Cardoso, sargento-mor na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para situação de reforma, Félix Nascimento Firmino, primeiro-sargento na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere Júlio do Carmo de Barros, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de São Filipe, Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Coloca em regime de dedicação exclusiva, Dália Maria Pereira Rodrigues Monteiro e Rosa da Graça Lopes, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de técnica superior, na Direcção-Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda o destacamento de Maria de Fatima Dias Lopes, na Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga, licença sem vencimento a Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, do quadro da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica, que José Luis de Barros que se encontrava na situação de licença sem vencimento regressou ao quadro de origem e retomou as funções.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que, Irina Lopes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento regressou ao quadro de origem e retomou as funções.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento, a Victor Paulino Freire, técnico profissional, quadro do Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anula o despacho que nomeia, Alberto Salazar da Silva, publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 13 de Fevereiro de 2008.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da magistratura judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da magistratura judicial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Actualiza as taxas de ocupação dos Mercados e Feiras, Peixarias, Talhos e Matadouro Municipais da Cidade da Praia.
Federação Caboverdiana de Futebol > Secretaria-Geral
Aprova os estatutos da Federação Caboverdiana de Futebol.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Torna público a lista dos classificação dos concorrente para licenciamento de uma Farmácia em Santa Maria Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao VI Curso de Formação de Agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas para categoria de Juiz-Conselheiro do quadro da Magistratura Judicial.