Boletim Oficial n.º 15, II Série de 12-03-2013
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 12-03-2013
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRRICULTORES, AVICULTORES E PECUÁRIOS DE COLONATO CHÃO BOM” - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a FUNDAÇÃO «DONANA» - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectifica a Resolução nº 7/2013 publicado no do Boletim Oficial nº 13 de 04/03/2013, II Série, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação antecipada a Irenea Loff de Sá Nogueira Silva e Sousa, do quadro do Ministério das Relações Exteriores, colocado na Embaixada de Cabo Verde no Senegal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Filomena Bontempo da Veiga Mendes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Tereza Rocha Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Filomena Gomes Tavares Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Fátima Fortes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Augusto Socorro de Brito Timas, professor primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Teixeira Lopes ex-estivador de terra da extinta Junta Autónoma dos Portos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Avelino Manuel Duarte Couto, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Fausta Fortes, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Cláudio António de Pina Teixeira, subchefe principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Domingos António Lopes, professor de ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a João Manuel Teixeira Barbosa da Silva, ex-1º oficial do quadro de pessoal dos Transportes Aéreo de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Jorge Pereira de Andrade, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria dos Santos do Rosário de Jesus, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel do Rosário de Fátima, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Luísa Brito Sousa Lobo Lima, ex-técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Augusto Marcelino Maurício, 1º subchefe, do quadro de pessoal da Policia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Filomena Soares Andrade, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Monteiro Miranda, ex-trabalhador do quadro de pessoal da ENAPOR - Empresa Nacional de Administração dos Portos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Carlos Alberto Fortes Lima, ex-técnico superior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere Denise Mendes da Graça, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde do Maio para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a favor de Salvador Gomes Sanches, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Gisela Augusta Ramos Sousa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Tributação e Cobrança.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho n.º 16/2012 de 20 de Novembro de S. Exª o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Boletim Oficial n.º 68, II Série, de 28 de Novembro, que homologou a lista nominal dos militares dos quadros permanentes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo, Jorge Augusto Tavares Mendes com a pena de dimissão.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Samuel Américo Monteiro Fortes Júnior, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Edelmira Costa Moniz Carvalho, no cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata Cláudio Ramos Duarte, para prestar serviço na modalidade de avença.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a José Júlio Monteiro Sanches, do quadro de pessoal da Direção-Geral da Indústria e Comércio do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho, referente à concessão de licença sem vencimento, a favor de Antão Manuel Fortes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Antonino Fernandes Sousa, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária da Achada Grande – Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Pedro Borges Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director do Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem, de Cecília Monteiro Fernandes Gambôa e Mário da Silva Gambôa, que se encontravam de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem, de André Lino Duarte Monteiro e Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, que se encontravam de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede a suspensão de contrato de trabalho a Luís Gonzaga Medina Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Serviço.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Avisa Tomásia Varela Rodrigues, monitor especial, que tem um prazo de 30 dias para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contrata Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto, para exercer a categoria de técnica superior, na Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “AJEC – ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de realização da totalidade de capital social, transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade, “IMOBILIÁRIA DA ILHA DO MAIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO FOGO - ASSEUF”, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO FOGO - ASSEUF”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, unificação de quotas, alteração do objecto e gerência e vinculação da sociedade denominada “ATLANTIC PARTNERS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Elevar a classe de 3 para 4 das autorizações, anteriormente concedidas à empresa Construções “OÁSIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Concede à empresa Construções “OÁSIS, LDA”, novas subcategorias, na classe que indica.