Boletim Oficial n.º 13, II Série de 04-03-2013
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 04-03-2013
:
33
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovem Inês Tavares Fernandes e Verónica Clotilde Fernandes Pina Cardoso, para técnica parlamentar de 1ª classe.
CONSELHO DE MINISTROS
Reintegrando nos quadros permanentes das Forças Armadas, nos postos indicados, os militares desmobilizados ou passados à situação de disponibilidade.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Isandro Ernesto Silva Borges, médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Evandra Samira Monteiro Moreira, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho referente a prorrogação de licença, a José Carlos Borges de Carvalho, técnico superior.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a reintegração de Jeremias Dias Furtado, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por findo, o despacho que nomeia Luiz António Ramos Veiga, como membro da Comissão Regional de Exames e Inspecções da Região da Ilha Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho referente ao fim da comissão ordinária de serviço, de Luís António Ramos Veiga, Delegado dos Transportes Rodoviários na Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho referente ao fim da comissão ordinária de serviço, de Adriano Manuel Inocêncio, Delegado dos Transportes Rodoviários na Ilha de São Vicente.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dada por finda a comissão ordinária de serviço, Jorge Pedro Ramos Martins, no cargo de Delegado do ICCA de Santo Antão.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia José Maria Dias Teixeira, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Coordenador da Rede dos Gabinetes do Empreendedor na ADEI – Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica-se, que Carla Gomes Coutinho, técnica adjunta, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração, retomou as suas funções.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Altera os preços constantes no quadro do Capítulo III da Deliberação nº 06/CA/2011, que fixa o tarifário da CVTelecom para a telefonia fixa.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova as contas eleitorais apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições dos titulares dos órgãos Municipais.
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS > Administração-Geral
Publica o novo plano de estudos da licenciatura em marketing denominado, licenciatura em marketing, gestão comercial e empreendedorismo e os planos de transição.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeia, José Bruno Gomes da Costa Spencer, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário pessoal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Aprova quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Contrata Cibelle Resy Brito Lima, em regime de contrato de prestação de serviço, (avença) para, exercer as funções de Coordenadora Pedagógica dos Jardins de Infância.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogado o contrato de trabalho a termo certo com Cátia Simone da Luz Brito, Juary Jorge Pires dos Reis, Júlio César Monteiro Brito e Milton Francisco Lopes Lima Anildo Carlos Jesus da Cruz, Bombeiro e Carlos Manuel Soares Dias.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeia, Amadeu João da Cruz, para exercer em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de classificação final dos candidatos de curso de oficias de diligências.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e duração, designação de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “PURATOS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de cessões, unificações de quotas e alteração da gerência e vinculação da sociedade “FARINHAS CV- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da “ASSOCIAÇÃO DOS GAMBIANOS RESIDENTES EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas, firma “BONANZA COMPANY - TRANSPORTES PÚBLICO DE PASSAGEIROS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS REPARADORAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/REGIÃO DE CABO VERDE CMRSCJ/RCV.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo de nomeação do director geral, vinculação e mandato da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação da gerência, do director geral, vinculação e mandato da sociedade, denominada “MANUTEC, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial “SETTI PRESTIGE, CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “ALS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO INTERNACIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “BOA LIMPEZA – COMERCIO E SERVICO, LDA”.