Boletim Oficial n.º 66, II Série de 19-11-2012
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 19-11-2012
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Kylly Samháa Almada Fernandes, Magistrada do Ministério Público, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora da Unidade de Informação Financeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 24/2012, de 26 de Setembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 3 de Outubro de 2012.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eunice Leite, médica assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Sarmento Ramiro Rodrigues Furtado, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Determinando o imediato encerramento, e respectiva perda de alvará da “FARMÁCIA DINA”, propriedade da sociedade “NEVES E FILHOS LDA.”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Determinando o imediato encerramento, e respectiva perda de alvará da “FARMÁCIA RAMA”, propriedade da sociedade “RAMA SAÚDE E BELEZA LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Edelmira Moniz Carvalho, desempenhando em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, acumulará em substituição no cargo da Directora do Gabinete da Ministra.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ailton Mendes da Silva, para, provisoriamente, exercer as funções de técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Maria Teresa Mascarenhas dos Santos Pina, técnica profissional do quadro da Direcção-Geral de Solidariedade Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento à Ana Raquel Tavares Moreira Freire, técnica superior do quadro definitivo da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Francisco Avelino Vieira Carvalho, nas funções de assessor de S. Exª a Ministra das Comunidades.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Reconduzindo, Agnelo Boaventura Silva Jorge e Maria Rosa Fonseca Rodrigues no cargo de assessor e secretária do Presidente, respectivamente.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dando, por finda a comissão de serviço de Paulo Miguel Fortes Duarte, no cargo de Delegado Municipal, na Delegação de Santa Maria.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reintegrando, Teresa de Santa Tavares Silva, para exercer as funções de técnico profissional de 2° nível, no quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “SIBAFIL – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “VAZ & FILHOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “INVESTIR EM CABO VERDE, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma cessão de quotas da sociedade denominada “PRAIA BRANCA, SERVIÇOS TURÍSTICOS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “SANCABO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “FERNANDO TAVARES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “SPGR – SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GABIÕES E REDES, IMPORTAÇÃO, LDA”, novas subcategorias, na classe, que indica.