Boletim Oficial n.º 54, II Série de 30-08-2012
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 30-08-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Marisa Lima Almeida definitivamente na carreira do pessoal técnico parlamentar da Assembleia Nacional.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Catarina Menes Silva da Ressurreição, para prestação de serviços de consultoria no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão de serviço, de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, na função de Directora de Gabinete do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Hadja Mafory Pinto Ribeiro Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Graciano Enes Rodrigues Varela, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Aníbal Sanches, cantoneiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Júlia Mendes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo a aposentação definitiva a António Pedro da Rosa, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Daniel Monteiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia Pereira Varela Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, João Pedro Rodrigues Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Pedro Tavares de Sousa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, João Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Atribuindo a pensão de sobrevivência a favor de Isabel Artemisa Vaz, na qualidade de mãe e representante de Denis Danielson Vaz Araújo Pinto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a António Teixeira Lopes, da extinta Junta Autónoma dos Portos
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Gabinetes
Nomeando a Comissão Instaladora do Fundo de Promoção do Emprego e Formação Profissional, abreviadamente designado por Fundo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Conceição Maria Monteiro.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ermixon Jean Carllete Pina Ribeiro, Leinira Lopes Sanches e Aleida Soraia Garcia Soares, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Desvinculando Manuel Joaquim Carvalho Tavares, da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Santiago Norte e integrado a Comissão Nacional de Exames, Inspecções e Vistorias
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Desvinculando José António Soares Gomes, da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de São Nicolau.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Míriam Natali Cruz Ferreira Medina, no cargo de secretária permanente do Conselho de Concertação Social.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mário João Marques de Oliveira, para, exercer as funções de Director de Serviço de Energia, na Direção-Geral da Energia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Joaquim Tavares Semedo, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais como indica.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano Detalhado para a requalificação da área de Quebra Canela.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova Pelouros na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências no Vereador Óscar Humberto Évora dos Santos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências no Vereador Gilberto Correia Carvalho Silva.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências no Vereador António Carlos Madeira Lopes da Silva.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências na Vereadora Edna Manuela Miranda de Oliveira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências na Vereadora Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências no Vereador Alberto Augusto de Mello Lima Filho.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências no Vereador Rafael de Jesus Rocha Fernandes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências na Vereadora Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Adenda ao concurso para licenciamento de farmácia no concelho da Boavista, localidade de Sal Rei, Publicado no Boletim Oficial II Série nº 53, de 22 de Agosto.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Tornando público que se encontra aberto concurso público para recrutamento de técnicos superiores, para, exercerem funções nos serviços centrais do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Lista dos candidatos seleccionados para a segunda fase – teste psicotécnico.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Tornando público que se encontra aberto concurso público de ingresso para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de cessões e unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “LUBRACAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “VILACELOS – CONSTRUÇÕES, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “CAPITALMOURA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação “ARVSV – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE VOLEIBOL DE SÃO VICENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação “ARVSV – ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE MINDELO - CAMIN”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Alteração do artigo 3° do estatuto da sociedade “UNI CABO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma alteração do Estatuto da sociedade “ALMEIDA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO SANTIAGO NORTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MÃES DA MURDEIRA”.