Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-06-2012
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-06-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Moreno Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a fim da comissão ordinária de serviço de Celina Maria de Carvalho Cruz.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os oficiais superiores da Polícia Nacional e o técnico superior abaixo indicados, para, em comissão ordinária de serviço exercerem os seguintes cargos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Corentino Monteiro Dias, do pessoal da Escola Secundária de Ribeira Grande.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Maria Helena Tavares Semedo no quadro das Delegações do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento à Maria Auxiliadora Gomes, da Delegação do MED de São Nicolau.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Águeda Maria de Pina Furtado, no quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Adilson Varela Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Maria Isabel Mendes no quadro das Delegações do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Abraão Galvão Gonçalves no quadro das Delegações do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Francisco Pereira Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Joaquim Soares Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Polivalente “Cesaltina Ramos”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Almeida Alberto dos Santos Gonçalves Louro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Luís António Nunes de Pina, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de São Filipe “Fogo”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a José Manuel da Veiga de Barros, do quadro definitivo do Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Eurico Gabriel Jesus Teixeira, da Delegação do MED de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Anildo Eudes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Elisa Margarida Évora Rocha, da Direcção-Geral dos Desportos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Sara Gomes Fernandes, da Delegação do MED de São Filipe – Fogo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Nascimento Rocha, da Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Maria de Fátima Barros Correia, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo o subsídio a Jacinta Tavares Amador pela não redução de carga horária.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Afectada Amália Faustino Mendes, para exercer funções no Instituto Internacional da Língua Portuguesa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Beatriz Filomena Moreira de Pina, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Nuno Jorge Monteiro da Conceição, na categoria de professor do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Aidil de Carvalho Martins Barbosa Borges, de nomeação definitiva na UNI-CV, em exercícios de função na Célula de Execução de Projectos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a atribuição de licença sem vencimento de longa duração à Ana Rosa Varela Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Teresa Correia Mendonça Rosa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Secretário de Estado da Educação, referente a nomeação definitiva de Maria Júlia Pinto Gomes Carvalho Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, o Secretário da Educação, referente ao reenquadramento de Marisa Lopes Moreira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Daniela Gomes Correia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, o Secretário de Estado da Educação, de 27 de Novembro de 2009, referente a nomeação definitiva de Maria Júlia Pinto Gomes Carvalho Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho do S. Ex, o Ministro da Educação, de 10 de Fevereiro de 2011, referente a nomeação definitiva de Alcídia Santos dos Reis Pires da Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex, o Secretário da Educação, de 27 de Novembro de 2009, referente a nomeação definitiva de Luís Pereira Borges.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando José Carlos Moniz Varela, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director do Gabinete da Ministra do Desenvolvimento Rural.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço de José Eduardo dos Santos, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Maio.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de mudança da sede da sociedade comercial por quotas denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “CONSTRUTORA UDRA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de prestação de contas individual dos anos de 2009/2010, da sociedade comercial anónima denominada “CV MULTIMÉDIA, Sociedade Unipessoal, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de prestação de contas individual dos anos de 2009/2010, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE TELECOM, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de prestação de contas individual dos anos de 2009/2010, da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, Sociedade Unipessoal, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de renúncia e nomeação do vogal suplente do conselho de administração da sociedade comercial denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A. (I.F.I).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de divisões, cessões e unificações de quotas sociedade comercial denominada “ÁFRICA BUILDING CONSULTING – Gestão Projectos Imobiliários, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação do conselho da gerência da sociedade comercial denominada “ICV – Inertes de Cabo Verde, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE – Comércio e Serviços, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL REAL SOCIEDADE – FERNANDO PÓ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES GUINEENSES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato particular de constituição da sociedade comercial por quotas “ALEMAR – Agência de Navegação Marítima, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma cessão de quotas e mudança da sede social referente à sociedade denominada “CABO VERDE POINT, LIMITADA”.
COOPENSINO - Cooperativa do Ensino Superior > Assembleia-Geral
Convocando os senhores cooperadores da “COOPENSINO – Cooperativa de Ensino Superior”, para uma reunião ordinária da assembleia-geral.