Boletim Oficial n.º 28, II Série de 25-04-2012
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 25-04-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento, à Maria Jesus Fernandes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional:
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Menilita Paula Varela dos Santos, para exercer o cargo de técnico superior, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente os seguintes quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Sandra Arcângela da Maura Semedo, José Benvindo Tavares Lopes, Sílvia Manuela Silva Sabino, Ercília Lima dos Reis Freire de Carvalho Rocha, Maria Cesarina Lima Rodrigues Pires, Marlene do Rosário Alves e Ilça Maria Moreno Zego
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Concedendo licença sem vencimento à Júlio Barros Andrade, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente Paulino Correia Cardos e Paulo Sérgio Soares Vieira, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente Carlos Manuel Almeida Martins, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Rectificando a comunicação respeitante a nomeação para em comissão ordinária de serviço de Helder José Miranda Almada do Rosário, médico geral do quadro do pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Maria Elisabeth Livramento da Rocha, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária do Ministro da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Justiça.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Contratando Ivalena Delgado Rosário, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto da Investigação e do Património Culturais.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Contratando Daniel Jorge Miranda de Oliveira, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto da Investigação e do Património Culturais
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Contratando Adilson Dias Ramos, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto da Investigação e do Património Culturais
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Autorizar ao Serviço Autónomo de Água e Saneamento (SAAS) no sentido de proceder à publicação, no Boletim Oficial, relação nominal dos funcionários afectos à esse serviço.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo, Isenção total de pagamento dos Juros de Mora os contribuintes com dívidas de IUP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura de constituição de Associação denominada ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO PATRIMÓNIO EDUCACIONAL DE CABO VERDE, designada abreviadamente por ASPEC.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “RAZAN – COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “BEZITA – TURISMO, RESTAURAÇÃO E COMÉRCIO GERAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada
“LINEFLEX, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “LACTO PAIVA CABO VERDE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “AEISCEE – Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Económicas e Empresariais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de destituição e nomeação da gerência, cessão de quotas e admissão de nova sócia da sociedade comercial por quotas denominada “GB CONSULTORIA ORGANIZACIONAL, SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS BUCAIS NAS CRIANÇAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando alteração do artigo 3° do Estatuto da sociedade “IMOBILIÁRIA LIVRAMENTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a sociedade MUNDIAUTO – COMÉRCIO GERAL, Sociedade Unipessoal Limitada
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração do artigo 3° do Estatuto da sociedade “JOLU, Limitada”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Associação, denominada “ILHÉU LIMPO E SEGURO – ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a “Associação para Desenvolvimento de Sombra Monte” designada abreviadamente por “ADESOM”
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo à empresa “BATI BUILD CONSTRUÇÕES – COMERCIALIZAÇÃO DE PROJECTOS DE ARQUITECTURA, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo à empresa “CONSTRUTUDO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.