Boletim Oficial n.º 32, I Série de 26-09-2011

Despacho n° 5/2011

Delega no Chefe da Casa Civil da Presidência da República os poderes que indica.

Resolução N° 15/VIII/2011

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Pedro Alexandre Tavares Rocha, Emanuel Alberto Duarte Barbosa, Leão Monteiro Lopes, Anilda Ineida Monteiro Tavares e Cândido Barbosa Rodrigues.

Despacho Substituição nº 17/VIII/2011

Substituindo o Deputado Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais por Óscar David Fonseca Melício.

Despacho Substituição nº 18/VIII/2011

Substituindo o Deputado Pedro Alexandre Tavares Rocha por António Varela Semedo.

Despacho Substituição nº 19/VIII/2011

Substituindo a Deputada Anilda Eneida Monteiro Tavares por Anabela Semedo Fernandes Tavares.

Despacho Substituição nº 20/VIII/2011

Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por José Cristiano de Jesus Monteiro.

Despacho Substituição nº 21/VIII/2011

Substituindo o Deputado Leão Monteiro Lopes por Francisco António Dias.

Despacho Substituição nº 22/VIII/2011

Substituindo o Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa por Elsa Maria Soares.

Despacho nº 7/2011

Cria a Comissão Eventual para a preparação das Cerimónias Fúnebres Oficiais de Sua Excelência o Senhor Presidente Aristides Maria Pereira.