Boletim Oficial n.º 6, I Série de 15-02-2010
Boletim Oficial n.º 6, I Série de 15-02-2010
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Josefá Barbosa e João do Carmo Brito Soares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Josefá Barbosa e João do Carmo Brito Soares por Alexandre Ramos Lopes, Nilton Rocha Dias, Ana Augusta Vasconcelos e João Lopes do Rosário.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, de um tracto de terreno situado na Zona de Ponta Verde, no Concelho de São Miguel.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval e na quarta-feira de Cinzas, aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e Autarquias Locais.
Ministério da Educação e Ensino Superior e Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social > Gabinete dos Ministros
Cria a Unidade Nacional de Orientação Escolar Vocacional Profissional.