Boletim Oficial n.º 26, I Série de 12-07-2010
Boletim Oficial n.º 26, I Série de 12-07-2010
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com o 1º Grau da Ordem Amílcar Cabral, o Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra do Turismo, Indústria e Energia a assinar os contratos de aquisição de bens e serviços no âmbito do Projecto Reforço das Capacidades de Produção, Transporte e Distribuição de Electricidade na ilha de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Regula os concursos para lugares de acesso relativo às categorias na carreira técnica e administrativa nos quadros de pessoal dos serviços que integram a Secretaria de Estado da Administração Pública.
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações > Gabinete do Ministro
Põe em circulação a partir de 5 de Julho de 2010, os selos da emissão “35º Aniversário da Independência Nacional”.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de “GLOBAL MONEY TRANSFER CABO VERDE, S.A.” (GMT CABO VERDE, S.A.).