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Boletim Oficial n.º 36, I Série de 14-09-2009
Resolução n° 88/VII/2009
Despacho Substituição n° 90/VII/2009
Rectifi cação
Decreto-Lei nº 32/2009
Resolução nº 30/2009
Portaria nº 32/2009
Aviso nº 1/2009

Boletim Oficial n.º 36, I Série de 14-09-2009

Boletim Oficial n.º 36, I Série de 14-09-2009
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Resolução n° 88/VII/2009
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporaria de mandato do Deputado Teófilo de Figueiredo Almeida Silva.
Despacho Substituição n° 90/VII/2009
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Teófilo de Figueiredo Almeida Silva por Nelson do Rosário Brito.
Rectifi cação
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Ao Sumário da Resolução nº 107/VII/2009.
Decreto-Lei nº 32/2009
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os novos planos curriculares dos ensinos básico e secundário.
Resolução nº 30/2009
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Director de Gabinete de Comunicação & Imagem do Governo.
Portaria nº 32/2009
Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos > Gabinete do Ministro
Regula um regime excepcional de progressão dos trabalhadores do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Aviso nº 1/2009
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autoriza a constituição de uma Agência de Câmbios denominada «ARISCONTACÂMBIOS – AGÊNCIA DE CÂMBIOS ARISCONTA, LIMITADA».