Boletim Oficial n.º 14, I Série de 06-04-2009
Boletim Oficial n.º 14, I Série de 06-04-2009
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta do Estado referente ao exercício económico do ano 2006.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos
Deputados Manuel Amaro Rodrigues Monteiro, Ernesto Ramos
Guilherme Rocha, Alberto Alves e Maria da Ressurreição Lopes
da Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Anselmo Couto de Matos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Alves e Maria da Ressurreição Lopes da Silva por Paulo da
Cruz Guilherme, César dos Santos Silva e Victor Rabindranah
dos Reis Santos de Pina, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro por
Manuel Graciano Moreno Rocha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Filomena Rocha Fortes Évora.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, bem como os critérios e parâmetros que determinam a criação, manutenção ou extinção das estruturas organizacionais.
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Delegando competência no Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, Dr. Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Torna-se público o resultado de acto eleitoral que elege os dois magistrados para Conselho Superior do Ministério Público.