Boletim Oficial n.º 10, I Série de 09-03-2009

Ordem do Dia

Da Sessão Plenária do dia 26 de Fevereiro de 2009 e seguintes.

Resolução n° 76/VII/2009

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Conto de Matos e Ernesto Ramos Guilherme Rocha.

Despacho Substituição n° 76/VII/2009

Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Ernesto Ramos Guilherme Rocha por Filomena Rocha Fortes Évora e Paulo da Cruz Guilherme, respectivamente.

Resolução n.º 5/2009

Autorizando a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Director Gabinete de Comunicação & Imagem do Governo.

Despacho

Atribuindo o nome de “Abílio Duarte” a Escola Secundária do Palmarejo.